Processo 902532/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/03/2015 09:33
Autuado em 02/03/2015 09:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6089/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6089/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6089/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMITAL
Gestor atual VALDENEI DE SOUZA
Outras partes CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
Interessado ANTONIO SIMIANO
Procuradores: CRISTIANO SCIBOR (credenciado, inclusão:30/11/23), DOUGLAS ALEX PEREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:30/11/23)
Interessado ANTONIO SIMIANO - SERVICOS CONTABEIS - ME
Interessado LUIS PAULO ZOLANDEK
Ex-Gestor DARCI JOSE ZOLANDEK

Juntadas
DataDescrição
29/11/2023 15:27 do Protocolo 775963/23
22/08/2023 13:57 do Protocolo 556935/23
26/09/2022 14:05 do Protocolo 585150/22
10/08/2021 14:32 do Protocolo 490678/21
04/08/2020 13:54 do Protocolo 490801/20
20/08/2019 10:33 do Protocolo 558546/19
22/10/2018 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 730744/18
19/04/2018 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 272819/18
18/09/2017 09:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 674522/17
09/08/2017 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 584671/17
08/08/2017 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 580480/17
16/05/2017 12:05 AR do ofício OCD - 24/17 - GP
23/03/2017 11:22 AR do ofício OPD - 369/17 - GP
05/08/2016 16:12 AR do Ofício OCN - 4174/2016 - DP
05/08/2016 16:12 AR do Ofício OCN - 4173/2016 - DP
30/05/2016 11:35 do Protocolo 444264/16
21/05/2016 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 428587/16
08/03/2016 15:52 AR do Ofício OCN - 414/2016 - DP
29/02/2016 11:32 AR do ofício OCN - 417/16 - DP
25/02/2016 11:28 AR do ofício OCN - 419/16 - DP
04/01/2016 12:55 AR do Ofício ODL - 1968/2015 - DP
21/12/2015 12:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1007535/15
18/05/2015 14:03 AR do Ofício OCN - 2776/2015 - DP
18/05/2015 14:03 AR do Ofício OCN - 2773/2015 - DP
28/04/2015 19:42 do Protocolo 351360/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   369/ 2017   
COEX  15/02/2017 Instrução de Cobrança   157/ 2017   
COEX  15/02/2017 Instrução de Cobrança   158/ 2017   
COEX  15/02/2017 Instrução de Cobrança   159/ 2017   
COEX  15/02/2017 Instrução de Cobrança   160/ 2017   
COEX  15/02/2017 Instrução de Cobrança   161/ 2017   
DP  08/07/2016 Ofício de Contraditório   4173/ 2016   
DP  08/07/2016 Ofício de Contraditório   4174/ 2016   
DP  21/01/2016 Ofício de Contraditório   414/ 2016   
DP  21/01/2016 Ofício de Contraditório   417/ 2016   
DP  21/01/2016 Ofício de Contraditório   419/ 2016   
DP  02/12/2015 Ofício de Diligência   1968/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2773/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2776/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2023 3116 Termo de Redistribuição de Processo nº 1238/2023
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6089/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
27/10/2016 1471 Despacho Processual Diverso nº 1451/2016
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 939/2016
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 1074/2015
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2515/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2024 16:12 CMEX  
15/01/2024 10:02 DP Informação nº 275/2024 -
20/12/2023 22:51 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 8/2024 -
04/12/2023 15:36 GASRVF  
04/12/2023 09:34 GCFSC  
01/12/2023 17:49 GCAZ  
30/11/2023 13:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1238/2023 -
03/05/2017 16:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 856/2023 -
03/05/2017 16:04 CMEX Informação nº 167/2018 -
03/05/2017 16:04 CMEX Informação nº 3357/2022 -
03/05/2017 16:04 CMEX Informação nº 3511/2023 -
03/05/2017 16:04 CMEX Informação nº 3576/2018 -
03/05/2017 16:04 CMEX Informação nº 3706/2021 -
03/05/2017 16:04 CMEX Informação nº 4138/2020 -
03/05/2017 16:04 CMEX Informação nº 4905/2019 -
28/04/2017 12:17 DP Informação nº 5671/2017 -
25/04/2017 17:52 GP Ofício de Certidão de Débito nº 24/2017 -
23/02/2017 16:31 COEX Certidão de Débito nº 233/2017 -
23/02/2017 16:31 COEX Certidão de Débito nº 234/2017 -
23/02/2017 16:31 COEX Certidão de Débito nº 235/2017 -
23/02/2017 16:31 COEX Certidão de Débito nº 236/2017 -
23/02/2017 16:31 COEX Certidão de Débito nº 237/2017 -
23/02/2017 16:31 COEX Despacho Processual Diverso nº 297/2017 -
23/02/2017 16:31 COEX Informação nº 2167/2017 -
23/02/2017 16:31 COEX Informação nº 2168/2017 -
23/02/2017 16:31 COEX Informação nº 911/2017 -
22/02/2017 14:16 DP Informação nº 2366/2017 -
16/02/2017 16:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 369/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Despacho Processual Diverso nº 120/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Informação - Contas Irregulares nº 26/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Instrução de Cobrança nº 157/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Instrução de Cobrança nº 158/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Instrução de Cobrança nº 159/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Instrução de Cobrança nº 160/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Instrução de Cobrança nº 161/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 603/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 604/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 605/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 606/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 607/2017 -
20/12/2016 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 77/2017 -
19/12/2016 09:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 7348/2016 -
19/12/2016 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3613/2016 -
08/12/2016 15:54 S2C  
02/12/2016 09:59 GCFAMG  
30/11/2016 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 1063/2016 -
27/10/2016 14:55 GCFAMG  
25/10/2016 09:53 DP Informação nº 17756/2016 -
21/10/2016 09:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1451/2016 -
19/09/2016 12:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5378/2016 -
19/09/2016 12:56 SMPjTC Parecer nº 13305/2016 - legalidade e registro Legalidade e registro.
30/08/2016 13:12 COFIM Instrução nº 4677/2016 - MUNICÍPIO DE PALMITAL. Tomada de Contas Extraordinária. 4ª Análise de Contraditório. PELA IRREGULARIDADE.
06/07/2016 10:40 DP Informação nº 12338/2016 -
06/07/2016 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 4173/2016 -
06/07/2016 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 4174/2016 -
05/07/2016 12:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 939/2016 -
28/06/2016 07:21 SMPjTC Parecer nº 8384/2016 - Pela intimação do Prefeito Retorno. Inclusão de irregularidade. Necessidade de intimação do Sr. Darci José Zolandek e de citação do Sr. Luis Paulo Zolandek, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
31/05/2016 08:06 DCM Instrução nº 2593/2016 - MUNICÍPIO DE PALMITAL. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Apresentação de defesas extemporâneas. 3º Contraditório. PELA IRREGULARIDADE.
25/05/2016 10:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 703/2016 -
19/04/2016 07:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1782/2016 -
19/04/2016 07:06 SMPjTC Parecer nº 5384/2016 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
07/04/2016 16:32 DCM Instrução nº 1944/2016 - MUNICÍPIO DE PALMITAL. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA IRREGULARIDADE.
03/11/2015 14:13 DP Informação nº 1489/2016 -
03/11/2015 14:13 DP Informação nº 23581/2015 -
03/11/2015 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 414/2016 -
03/11/2015 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 417/2016 -
03/11/2015 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 419/2016 -
03/11/2015 14:13 DP Ofício de Diligência nº 1968/2015 -
30/09/2015 14:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1074/2015 -
12/06/2015 18:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 2294/2015 -
12/06/2015 18:00 SMPjTC Parecer nº 7420/2015 - Pela intimação da Câmara Municipal Pela integração da empresa Antônio Simiano Serviços Contábeis - ME e do Sr. Antônio Simiano, no polo passivo do corrente feito, assegurando-lhes o direito ao contraditório e à ampla defesa. Pela intimação da Câmara Municipal de Ararinha do Ivaí, bem com
29/04/2015 16:23 DCM Instrução nº 2781/2015 - EMENTA: MUNICÍPIO DE PALMITAL. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA IRREGULARIDADE.
06/04/2015 10:37 DP Informação nº 4623/2015 -
06/04/2015 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 2773/2015 -
06/04/2015 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 2776/2015 -
02/03/2015 09:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 214/2015 -
02/03/2015 09:32 DP  

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